Termos e Condições Tivarenqo

Nem todas as regras são óbvias: estes Termos e Condições servem para definir limites, proteger direitos e garantir uma utilização justa do site. Transparência é requisito — cada utilizador deve conhecer as regras antes de prosseguir.

24 de agosto de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. A utilização contínua implica aceitação integral das regras estabelecidas, sendo recomendada leitura atenta de todas as secções. Caso não concorde com algum ponto, não deve prosseguir a navegação ou utilização de serviços associados.

Utilização permitida

O site deve ser utilizado apenas para fins informativos e consulta pessoal. Qualquer tentativa de exploração comercial, reprodução de conteúdos sem autorização ou utilização para finalidades distintas das previstas nestes Termos é expressamente vedada. O uso correto preserva a confiança e a funcionalidade da plataforma.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site são protegidos por direitos de autor, propriedade intelectual e legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia, salvo indicações específicas. O uso correto protege a originalidade e o esforço criativo da equipa.

Privacidade

A recolha e o tratamento de dados pessoais seguem normas de privacidade rigorosas, detalhadas na Política de Privacidade do site. O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação ou eliminação dos dados, de acordo com a legislação vigente.

Limitação de responsabilidade

A equipa Tivarenqo não se responsabiliza por danos indiretos, prejuízos financeiros ou perdas decorrentes do uso indevido das informações. O utilizador assume total responsabilidade por decisões tomadas com base nos conteúdos aqui apresentados. Limitações adicionais aplicam-se a conteúdos de terceiros e possíveis erros de funcionamento do site.

Resolução de disputas

Em caso de litígio relacionado com a utilização do site, as partes concordam em submeter-se aos tribunais competentes de Portugal, respeitando a legislação nacional e europeia. Recomenda-se a resolução amigável sempre que possível, antes de recorrer a instâncias judiciais.

Definições

Para evitar ambiguidades, apresentamos abaixo definições essenciais dos termos usados nestes Termos e Condições. Cada termo tem significado específico e ajuda a clarificar direitos e deveres.
Termos e Condições
Este documento estabelece as regras para utilização do site, descrevendo direitos, deveres e limitações aplicáveis a todos os utilizadores.
Utilizador do site
Pessoa que acede, navega ou utiliza os serviços e conteúdos do site, devendo respeitar todas as regras aqui descritas.
Responsável do site
Equipa responsável pela gestão, análise e publicação de conteúdos no domínio tivarenqo.sbs.
Conteúdo do site
Qualquer material, texto, imagem, gráfico ou dado publicado e acessível neste site, protegido por direitos de autor e outras legislações aplicáveis.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, o utilizador assume certas responsabilidades essenciais para garantir respeito mútuo e funcionamento adequado. Destacam-se as principais obrigações a seguir.

  • O utilizador deve respeitar as normas estabelecidas, utilizando o site de forma ética e responsável.

  • É obrigatório fornecer apenas informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contacto ou subscrição.

  • Sempre que existam dúvidas sobre conteúdos, recomenda-se consultar a equipa antes de qualquer divulgação ou utilização externa.

Atividades proibidas

Algumas condutas são terminantemente proibidas para proteger a integridade do site e dos seus utilizadores. Leia atentamente as práticas não permitidas abaixo.

  • Utilizar o site para fins ilícitos, incluindo, mas não limitado a, fraudes, práticas enganosas ou qualquer atividade contrária à lei portuguesa.

  • Reproduzir, copiar ou partilhar conteúdos sem autorização expressa da equipa Tivarenqo.

  • Tentar aceder a áreas restritas, manipular funcionalidades do site ou interferir na segurança digital.

  • Utilizar dados recolhidos para fins comerciais não autorizados, incluindo envio de comunicações não solicitadas ou spam.
  • Distribuir vírus, malware ou qualquer código destinado a prejudicar a infraestrutura do site ou dos utilizadores.

Contactos

Para qualquer questão sobre estes Termos e Condições, por favor utilize os contactos fornecidos abaixo. Garantimos resposta objetiva, sem jargão e dentro dos prazos legais.

Email: content@tivarenqo.sbs

Telefone: +351 252929195

Morada: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal

Data de entrada em vigor: 24 de agosto de 2026 Versão: 1.1